NR 4 – SESMT

25 novembro, 2016 - Mario Cezar Souza de Oliveira

A quarta Norma Regulamentadora (NR 4) trata da criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).

Todo estabelecimento, público ou privado, que tem funcionários regidos pela CLT, obrigatoriamente, tem que possuir SESMT, conforme item 4.1 desta NR.

Para dimensionar o SESMT, utiliza-se o Quadro I e II desta NR, conforme item 4.2. No quadro I consta A Classificação Nacional de Atividades Econômicas, ao criar uma empresa ela possui o CNAE principal, que descreve a atividade, no Quadro I o CNAE é utilizado para se encontrar o Grau de Risco desta atividade, conforme figura 1.

Figura 1 – Exemplo de CNAE e seu Grau de Risco 

Possuindo o Grau de Risco e o número de funcionários da empresa pode-se dimensionar o SESMT utilizando o Quadro II, conforme figura 2.

Figura 2 – Dimensionamento do SESMT 

A empresa que possui diversos estabelecimentos pode optar por dimensionar um SESMT centralizado em função do número total de funcionários, desde que a distância a ser percorrida por esses profissionais até os estabelecimentos não seja superior a 5000m, conforme previsto no item 4.2.3.

Para empresas que não possuem dimensionamento previsto pelo Quadro II, a assistência deverá vir de SESMT comuns organizados pelos sindicatos ou associações da categoria econômica da empresa, conforme item 4.14.

Essa norma trouxe um grande avanço na prevenção e na segurança dos trabalhadores, pois regulamentou um conjunto de profissionais especializados, que as empresas obrigatoriamente necessitam manter, presando assim pela integridade dos trabalhadores.


Para saber mais sobre as Normas Regulamentadoras, clique nos links baixo:

NR 1 – Disposições Gerais

NR 2 – Inspeção Prévia

NR 3 – Embargo e Interdição

NR 5 – CIPA

Mario Cezar Souza de Oliveira

Mario Cezar Souza de Oliveira

Já formado em Engenharia Mecânica, Mario cursa especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) e já atuou na área de Engenharia de produtos e desenvolvimento de projetos.
Contato: mariocezar23@gmail.com
Mario Cezar Souza de Oliveira

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