19 dezembro, 2016 | Por Lucilene Machado

Redes sociais e demissão por justa causa


Xiii!!!! Publiquei!… Que as redes sociais são o “point” do século XXI não resta a menor dúvida. Poucas pessoas permitem-se ficar à parte da quantidade enorme de informações (verdadeiras e falsas) que por ali circulam, e estas são vistas como alienígenas: “- O quê! … Você não “tá” no “face”?!?… Nooosssa!!! Em que planeta vive?” Ou, “Como assim… você não quer sua foto publicada? Que […]


21 novembro, 2016 | Por Lucilene Machado

Terceirização de serviços – Simples assim 2

Terceirização


Dando continuidade ao tema proposto no último post sobre terceirização de serviços, no qual analisamos a terceirização sob o prisma das decisões do judiciário trabalhista, em especial sob o entendimento da Súmula 331, do TST, cumpre-nos analisar os incisos IV e VI da mesma: “IV – O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde […]


24 outubro, 2016 | Por Lucilene Machado

Terceirização de serviços – simples assim

Terceirização


Quando o assunto é terceirização, o primeiro pensamento que surge é da economia, pois décimos terceiros salários, férias, FGTS e demais encargos estão sob responsabilidade da empresa terceirizada; segundo, a desnecessidade de gerenciamento de pessoal, desonerando o administrador; por fim, a disponibilidade de plantonistas e folguistas quando necessário, sem custos adicionais. Entretanto, pouco se comenta sobre as consequências de sua utilização, em especial quando o […]


19 setembro, 2016 | Por Lucilene Machado

O surreal “feitor” do século XXI


Existem situações que são inacreditáveis e absurdas! A ponto pairarem dúvidas acerca de sua veracidade…  Entretanto, a fantasia e a realidade são diferenciadas através da credibilidade da fonte que conta a história ou a estória.  Conheça uma história que se encaixa neste contexto, pois a fonte é o Tribunal Superior do Trabalho.  O Acórdão da Primeira Turma, dos Autos TST-RR-18500-56.2006.5.04.0006, apresentou e os seguintes fatos: […]


25 agosto, 2016 | Por Mario Cezar Souza de Oliveira

NR 1 – Disposições Gerais


Como o próprio nome diz, a NR 1 é a primeira das Normas Regulamentadoras. Em termos técnicos ela é simples e direta, mas de tremenda importância, pois nos trás parâmetros muito importantes. Veja as disposições gerais da NR1 abaixo: No item 1.1 desta norma já é garantido à obrigatoriedade de todas as 36 NR’s, e o item subsequente versa sobre quem está obrigado a segui-las, […]


22 agosto, 2016 | Por Lucilene Machado

Assédio Moral Organizacional


O LIMITE ENTRE A BOA INTENÇÃO E O INFERNO E é como diz o velho ditado: “de boas intenções o inferno está cheio!” O problema é que não é só no inferno …. A Justiça do Trabalho também está cheia de boas intenções! Duvida? Veja o Acórdão lavrado no processo 09159-2014-661-09-00-3 – TRT PR. Ao analisar pedido de indenização por danos morais, a Des. Cláudia Cristina […]


18 julho, 2016 | Por Lucilene Machado

Trabalho externo e controle de jornada


É regra geral que a jornada de trabalho é de oito horas diárias; que empresas com mais de dez colaboradores devem registrar o  início e término de jornada; e que as horas excedentes à oitava diária são consideradas horas extras. Mas … e o trabalhador externo, assim entendido aquele que não inicia nem tampouco finda suas atividades nas dependências da empresa? Aquele que viaja;  aquele […]


20 junho, 2016 | Por Lucilene Machado

E enquanto isso, no país da produtividade… CLT 473


Você faltou ao trabalho, e não tem como justificar?  Esticou a viagenzinha de recreio, e não chegou a tempo?  O friozinho estava exagerado, e você ficou na cama? Não se desespere!  Vou lhe mostrar uma dúzia de razões pelas quais você pode ausentar-se ao trabalho sem aqueles descontos “inconvenientes”. Seu bom amigo é o Artigo 473 da CLT, alterado pela Lei 13.257, de 9 de […]


20 maio, 2016 | Por Lucilene Machado

Aviso Prévio em casa: o “canto das sereias” e o mantra.


Vamos recitar um mantra: “não existe aviso prévio cumprido em casa!”. De novo: “não existe aviso prévio cumprido em casa! ” Mas, por que estamos recitando esse mantra? Porque você pode ser parecido com um cliente que, tentado pelo canto da sereia, perguntou: “Não tenho dinheiro, e preciso fazer a rescisão de um empregado. Posso mandar que cumpra o aviso prévio em casa? ” Você já […]


14 abril, 2016 | Por Lucilene Machado

Imagens gravadas no trabalho: 6 dicas para evitar problemas


Por questões de  (in)segurança, é cada vez mais comum a utilização de sistemas de câmeras para registrar o dia a dia nas dependências de trabalho,  bem como as  entradas e saídas do local. Entretanto, é necessário cautela na utilização das imagens obtidas, pois a  Constituição Federal, no inciso X, do artigo 5º é clara: “ X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a […]